Processo 698351/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/09/2015 09:29
Autuado em 09/09/2015 09:29
Apensado ao Processo 238575/16 em 28/03/2016 12:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4649/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4649/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4649/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual CLAUDEMIR VALERIO
Gestor das Contas CLAUDEMIR VALERIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4649/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9602/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2415/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 14:43 DP  
16/11/2015 11:34 DCM  
28/10/2015 10:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7446/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4649/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2865/2015 -
14/09/2015 16:43 GCNB  
10/09/2015 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4244/2015 -
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12259/2015 - Pela expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Nova Santa Bárbara, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
09/09/2015 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2415/2015 -
09/09/2015 09:29 DP  

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